Política de privacidade

1. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de vigência da versão atual aparece no topo e no final desta página.

Se fizermos alterações materiais na forma como recolhemos, usamos ou divulgamos as informações pessoais que temos a seu respeito, vamos notificar-te publicando um aviso claro e visível nas Propriedades Fender relevantes ou através do endereço de email mais recente que tivermos em arquivo.

2. QUE INFORMAÇÕES A FENDER RECOLHE?

Informações que nos forneces:

Não é obrigado a nos fornecer informações pessoais para visitar qualquer espaço das Propriedades Fender. No entanto, terá de se registar e fornecer dados pessoais para aceder a certas áreas ou funcionalidades, receber comunicações Fender e participar em passatempos e outras promoções.
Ao aceder as Propriedades Fender, podemos recolher as seguintes informações que eventualmente nos forneça:

• Dados de contacto: nome, morada, número de telefone, endereço de email;
• Dados demográficos: género, idade, data de nascimento, número de filhos, interesses e rendimento do agregado familiar;
• Preferências de produtos e serviços;
• Conta de utilizador online: nome de utilizador, palavra-passe, foto de perfil, nível de habilidade com instrumentos e preferência por mão esquerda ou mão direita;
• Gravações de áudio, amostras de voz e outros conteúdos criativos que sejam enviadas para funcionalidades baseadas em inteligência artificial do Fender Studio Pro e de produtos Fender semelhantes.

Se fizer uma compra, trabalhamos com processadores de pagamento e parceiros de financiamento terceiros para recolher e processar os teus dados de pagamento.
Se for cliente empresarial, podemos recolher também o nome do seu empregador e o cargo que ocupa.

Informações que recolhemos automaticamente:

• Informações sobre o dispositivo e a utilização, bem como informações recolhidas através de cookies e de outras tecnologias de rastreio: quando utiliza as Propriedades Fender, recolhemos determinadas informações automaticamente fornecidas pela tecnologia associada, incluindo informações sobre a atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas, como o endereço IP do dispositivo, o website de referência, as páginas visitadas pelo dispositivo e a data e hora em que este acedeu às Propriedades Fender. Estas informações podem ainda incluir o navegador e o sistema operativo utilizados, informações relativas a ligações de comando, informações de diagnóstico relacionadas com as Propriedades Fender, o operador de comunicações móveis, o dispositivo utilizado e os termos de pesquisa. Atualmente, não reconhecemos sinais automatizados enviados pelo navegador relativos a mecanismos de rastreio, incluindo instruções de “Do Not Track”. Podemos igualmente recolher informações através de cookies ou de outras tecnologias de rastreio, conforme descrito em maior detalhe no nosso “Centro de Preferências de Cookies”.
• Informações sobre transações: quando efetua uma compra, recolhemos automaticamente determinadas informações sobre a transação, nomeadamente os produtos adquiridos, o preço de compra e a data e o local da transação.
• Gravações de áudio e conversas com o suporte/chat: ao contatar-nos via chat, podemos monitorizar e reter a conversa (incluindo para formação). Também podemos gravar chamadas. Se não consentir com a nossa monitorização e retenção de conversas do chat e chamadas, por favor não nos contacte através de chamada telefónica ou chat.

Informações que inferimos:
Podemos inferir dados sobre ti com base nas informações recolhidas — por exemplo, a tua localização aproximada (a partir do IP) ou o teu nível de habilidade/interesse de compra com base na navegação e compras anteriores.

Informações de outras fontes:
No caso de alguém lhe comprar um cartão-presente, recolhemos os seus dados a partir desse comprador, como por exemplo o endereço de e-mail.
A Fender poderá igualmente receber dados através de intermediários especializados em informação (“data brokers”), incluindo dados demográficos — género, idade/faixa etária, raça/etnia, estado civil, composição do agregado familiar, estatuto de veterano e rendimento — bem como dados de contacto, como nome, morada e código postal.

3. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES?

A Fender utiliza os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Vendas e Apoio ao Cliente: Processar encomendas e prestar apoio ao cliente, incluindo respostas proativas a situações excecionais que possam afetar os utilizadores.

Processamento de encomendas efetuadas através de canais de venda com inteligência artificial: Se adquirir um produto através de uma plataforma de inteligência artificial de terceiros, utilizaremos as suas informações pessoais para processar, preparar e expedir a encomenda, bem como para prestar o apoio ao cliente relacionado. Não utilizaremos os seus dados de contacto btidos através de um Canal de Venda com Inteligência Artificial para fins de marketing, salvo se prestar separadamente o seu consentimento para receber comunicações de marketing da nossa parte.

Comunicações Promocionais: Utilizar os dados de contacto para comunicar novidades sobre produtos, promoções e eventos.
A Fender poderá contactar o utilizador sempre a partir do momento que este já seja cliente e tenha facultado os seus dados no âmbito de uma transação comercial; quando terceiros nos tiverem indicado o seu email (por exemplo, em compras de cartões-presente); aquando o registo numa conta ou interação com os nossos serviços; a partir do momento em que subscreve comunicações promocionais; participa em atividades, campanhas ou programas; interage com as nossas comunidades digitais ou de publicidade; ou quando estabelece alguma ligação connosco através das redes sociais.
Caso não pretenda receber comunicações de marketing por email ou SMS, poderá exercer o direito de se excluir seguindo as instruções presentes nessas comunicações, ou através do link de cancelamento incluído em cada mensagem.

Mensagens de texto: O nosso website utiliza cookies para acompanhar o carrinho de compras e o histórico de encomendas, incluindo situações em que o carrinho é abandonado, com o objetivo de enviar mensagens de texto de lembrete relativas ao carrinho. As informações pessoais recolhidas através do nosso programa de mensagens de texto (por exemplo, o número de telemóvel, as confirmações de adesão ou cancelamento e o conteúdo das mensagens) são utilizadas para enviar as mensagens de texto solicitadas e para gerir e administrar o programa. Não vendemos, partilhamos, alugamos nem divulgamos de qualquer outra forma estas informações pessoais a terceiros, incluindo as nossas afiliadas, para fins próprios de marketing ou publicidade desses terceiros (incluindo publicidade comportamental intercontextual). Apenas permitimos o acesso a estas informações a prestadores de serviços — incluindo afiliadas que atuem nessa qualidade — que as tratem em nosso nome ao abrigo de acordos escritos que limitem a sua utilização à prestação de serviços à Fender e imponham medidas adequadas de confidencialidade e segurança. Podemos divulgar estas informações quando tal seja exigido pela legislação ou regulamentação aplicável, ou para dar cumprimento a pedidos das autoridades policiais ou a processos judiciais.

Administração do site e Aplicações: Gerir o funcionamento da plataforma e da conta de utilizador, incluindo resolução de problemas, análise de dados, testes, melhoria contínua de serviços e segurança.

Passatempos, Concursos e Promoções: Gerir, executar e atribuir prémios relativos a passatempos, concursos e outras campanhas promocionais.

Análise de Tendências e Estatísticas: Analisar padrões de utilização e preferências de compra, bem como a interação dos utilizadores com as Propriedades Fender, de modo a melhorar a experiência global. São igualmente processados dados demográficos para fins de análise interna, planeamento estratégico de marketing e gestão da relação com clientes.

Segurança: Detetar, investigar e prevenir incidentes de segurança, protegendo contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilícitas.

Publicidade Direcionada: Detetar, investigar e prevenir incidentes de segurança, protegendo contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilícitas.

Cumprimento de Obrigações Legais e Financeiras: Assegurar o cumprimento das obrigações legais e de reporte regulamentar.

Outras Finalidades: Comunicar com o utilizador para finalidades específicas por este indicadas. Caso pretenda que a Fender cesse a utilização dos seus dados, poderá apresentar esse pedido através do Centro de Privacidade (acessível atracés do link “Privacidade” no rodapé do site).
Adicionalmente, a Fender poderá utilizar ou divulgar informação que tenha sido agregada de forma anónima e que não permita a identificação individual, para melhorar os serviços e conteúdos disponibilizados, em conformidade com a lei. A informação anónima é conservada exclusivamente enquanto tal, sem ser sujeita a reidentificação, exceto nos casos em que a legislação aplicável o permita.

4. COMO DIVULGAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Fender poderá divulgar informações pessoais nos seguintes termos:
__Fornecedores e Prestadores de Serviços: __partilha com entidades que nos apoiam na prestação dos nossos serviços, incluindo alojamento web, expedição e entregas, prevenção de fraude, apoio ao cliente, financiamento e processamento de pagamentos, bem como serviços de análise de dados.

Prestadores de serviços de inteligência artificial: A Fender recorre a prestadores terceiros de serviços de inteligência artificial e aprendizagem automática no âmbito das funcionalidades baseadas em inteligência artificial do Fender Studio Pro e de produtos Fender semelhantes. As informações pessoais partilhadas com estes prestadores podem incluir gravações de áudio, identificadores de conta, endereço IP, informações sobre o dispositivo, metadados dos projetos e instruções introduzidas pelo utilizador. Entre os atuais prestadores de serviços de inteligência artificial encontram-se a Moises Systems, Inc. (que exerce a atividade sob a designação Music AI), para funcionalidades de processamento de áudio — separação e geração de faixas e conversão de voz —, e a OpenAI, para a funcionalidade Studio Assistant. A lista de prestadores de serviços de inteligência artificial pode ser alterada periodicamente.

Afiliadas: partilha com empresas afiliadas e subsidiárias, nacionais e internacionais, para efeitos de fornecimento, melhoria e personalização dos serviços, para fins de marketing ou publicidade, ou para outros fins legalmente admissíveis.

Publicidade e Marketing: partilha com parceiros de publicidade e marketing, incluindo empresas de publicidade comportamental em sites, aplicações móveis e outros canais, para apresentação de comunicações promocionais relevantes em nome da Fender ou de terceiros.

Processo Legal: divulgação em resposta a intimações, mandados, decisões judiciais ou outros processos legais, bem como para cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Reclamações Legais: divulgação necessária para o estabelecimento ou exercício de direitos, defesa contra reclamações, investigação ou prevenção de atividades ilícitas, fraude, riscos para pessoas ou bens, violações de políticas internas, ou ainda para cumprimento de pedidos de envio ou prestação de serviços por intermédio de terceiros.

Fusões e Aquisições: em caso de alteração do controlo societário ou de alienação, total ou parcial, de ativos, as informações poderão ser transferidas para o respetivo sucessor, investidor ou novo proprietário.

Consultores Profissionais: partilha com assessores jurídicos, financeiros, seguradoras e outros consultores profissionais, no âmbito de operações corporativas ou da gestão do negócio da Fender.

Consentimento: partilha efetuada mediante consentimento expresso do titular dos dados ou por sua instrução direta.
(Exemplo: o consentimento para receber comunicações por SMS não autoriza terceiros a utilizarem esse consentimento para fins próprios, salvo quando em nome da Fender ou nos termos da lei aplicável.)

Canais de venda baseados em inteligência artificial: Os nossos produtos podem estar disponíveis para compra através de plataformas de inteligência artificial de terceiros, como o ChatGPT, o Microsoft Copilot e o Google AI Mode e Gemini, por meio de uma funcionalidade integrada na nossa plataforma de comércio eletrónico (“Canais de Venda com Inteligência Artificial”). Quando adquire um produto através de um Canal de Venda com Inteligência Artificial, a plataforma de inteligência artificial recolhe informações pessoais a seu respeito — como o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e morada de entrega — e partilha-as connosco e com o nosso prestador de serviços de comércio eletrónico para que a encomenda possa ser processada e executada. Podemos igualmente comunicar à plataforma de inteligência artificial informações relacionadas com a encomenda, como o estado da entrega e os dados de seguimento, para que lhe sejam prestadas atualizações após a compra. Estas plataformas de inteligência artificial funcionam como empresas independentes e não atuam em nosso nome na qualidade de prestadores de serviços. A recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais por estas plataformas regem-se pelos respetivos termos de serviço e políticas de privacidade, cuja consulta recomendamos. A Fender não controla a forma como estas plataformas utilizam as informações que recolhem diretamente junto de si durante a sua interação com os respetivos serviços.

5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

"A Fender conservará os seus dados pessoais apenas pelo período em que mantiver uma conta ativa ou enquanto tal for necessário para lhe prestar os serviços aplicáveis através das Propriedades Fender.
Os seus dados pessoais serão igualmente conservados sempre que tal se revele necessário para cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios ou execução dos nossos contratos.
Quando deixarmos de necessitar de tratar os seus dados pessoais para os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade, procederemos à eliminação ou anonimização dos mesmos nos nossos sistemas, de modo a que deixem de poder ser associados a qualquer indivíduo.
Caso subsista alguma informação residual que não seja tecnicamente possível anonimizar, esta será isolada e impedida de qualquer tratamento adicional até que a eliminação ou anonimização possa ser realizada.
Se tiver alguma dúvida, contacte-nos através das informações indicadas na Secção 13."

Os critérios utilizados para determinar o período de conservação das principais categorias de informações pessoais são os seguintes:

· Dados de identificação e de contacto (como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada postal e dados da conta): enquanto a conta se mantiver ativa e, após o respetivo encerramento, durante o período necessário para cumprir as nossas obrigações legais e fiscais e resolver eventuais litígios. Os dados de contacto utilizados para fins de marketing são conservados até ao cancelamento da subscrição ou até que o titular dos dados se torne inativo, sendo revistos e atualizados periodicamente.

· Informações comerciais (registos de compras e transações): são conservadas juntamente com os nossos registos financeiros e contabilísticos durante o período exigido para o cumprimento das nossas obrigações fiscais, contabilísticas e de auditoria.

· Atividade na Internet e noutras redes eletrónicas (dados de navegação, do dispositivo e de cookies): durante o período de funcionamento dos cookies e tecnologias semelhantes em causa, conforme descrito no nosso Centro de Preferências de Cookies; os registos relacionados com cookies e gestão do consentimento são conservados durante o período necessário para gerir as suas preferências e demonstrar o nosso cumprimento das obrigações aplicáveis.

· Geolocalização aproximada: é conservada apenas durante o período de conservação da atividade ou do identificador a partir do qual é determinada, não sendo conservada separadamente.

· Características de categorias protegidas e dados relativos à igualdade de oportunidades: quando fornecidos para efeitos de acompanhamento da igualdade de oportunidades, são conservados durante o período necessário para cumprir as nossas obrigações em matéria de igualdade de oportunidades e manutenção de registos.

· Informações profissionais e relacionadas com o emprego (candidatos e trabalhadores): se não for contratado, são conservadas durante o período necessário para considerar a sua candidatura à função em causa e a outras oportunidades, bem como para cumprir as nossas obrigações legais e de manutenção de registos; se for contratado, passam a integrar o seu processo individual e são conservadas durante a relação laboral e, posteriormente, pelo período exigido por lei. Para mais informações sobre candidatos, consulte a Secção 14.

· Conteúdos de áudio, visuais e outros conteúdos criativos enviados para funcionalidades baseadas em inteligência artificial (como o Fender Studio Pro): são conservados durante o período necessário para disponibilizar a funcionalidade e enquanto a conta permanecer ativa, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

· Inferências: são conservadas enquanto estiverem associadas à sua conta e às informações a partir das quais foram obtidas, sendo eliminadas ou anonimizadas quando essas informações o forem.

· Registos de consentimento e de preferências de comunicação (incluindo registos de adesão e cancelamento e a nossa lista de números que não devem receber mensagens): são conservados durante o período necessário para respeitar as suas escolhas e demonstrar o cumprimento da legislação aplicável.

6. PUBLICIDADE DIRECIONADA E ANALÍTICA

A Fender recorre a terceiros na prestação de serviços de análise de dados, anúncios e serviços presentes nos sites e aplicações móveis. Estas entidades podem utilizar cookies, píxeis de rastreio, SDKs (kits de desenvolvimento de software) identificadores de dispositivos e outras tecnologias para recolher informações sobre a utilização que faz na parte dos serviços e em outros sites e aplicações. Entre os dados recolhidos podem constar: o endereço IP; outros identificadores; informações do browser e da rede móvel; páginas visitadas; tempo de permanência em páginas ou aplicações, links acedidos e dados de conversão.
As informações assim obtidas são utilizadas para apresentar publicidade ajustada aos seus interesses, em sites ou aplicações de terceiros e para efeitos de análise e monitorização — incluindo para avaliação da eficácia das nossas campanhas publicitárias, análise da popularidade de determinados conteúdos e a melhor compreensão da sua atividade online.
É possível desativar os cookies utilizados para publicidade direcionada clicando no link “Privacidade” disponível no rodapé do nosso site, acedendo às Definições de Privacidade e seguindo as instruções fornecidas na janela pop-up. A sua opção de exclusão ficará associada apenas ao browser utilizado; por isso, terá de repetir a exclusão se aceder ao nosso site através de outro dispositivo ou browser, ou se eliminar os cookies do navegador.
Adicionalmente, alguns parceiros de publicidade permitem converter o seu endereço de email ou número de telefone num identificador que não pode ser utilizado para a identificar pessoalmente, mas que é usado para lhe apresentar anúncios mais relevantes em sites e aplicações móveis.
Algumas das atividades descritas nesta secção podem constituir “publicidade direcionada”, “partilha” ou “venda” para efeitos de determinadas leis de privacidade locais. Os residentes na Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Indiana, Iowa, Kentucky, Maryland, Minnesota, Montana, Nebraska, New Hampshire, New Jersey, Oklahoma, Oregon, Rhode Island, Tennessee, Texas, Utah e Virgínia podem consultar o “Aviso às Pessoas Residentes em Determinados Estados dos EUA” para obterem informações adicionais.
Pode também obter mais informações sobre publicidade baseada em interesses e opor-se à utilização dos seus dados de navegação para fins de publicidade comportamental por empresas participantes na Digital Advertising Alliance, visitando www.aboutads.info/choices, ou, caso resida na União Europeia, www.youronlinechoices.eu.

7. OS TEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE

Atualização dos dados da conta Fender Connect
O titular pode rever e alterar, a qualquer momento, as informações da sua conta Fender Connect. Para aceder à conta online, basta clicar em “Iniciar sessão” no topo da maioria das Propriedades Fender e introduzir as credenciais quando solicitado. Em alternativa, os dados podem ser atualizados através do contacto com o serviço de apoio ao cliente: (800) 856-9801.

Cookies e Rastreio
É possível aceitar ou rejeitar cookies relativamente aos sites associados às Propriedades Fender através das Definições de Privacidade (acessíveis pelo link “Privacidade” disponível no rodapé do site). A gestão pode igualmente ser efetuada ajustando os controlos do navegador utilizado.
"No que respeita a aplicações associadas às Propriedades Fender, o utilizador pode gerir o rastreio nas definições do seu dispositivo.
iOS: Definições > Privacidade > Rastreio > desativar o rastreio para a Propriedade Fender relevante.
Android: Definições > Privacidade > Rastreio > desativar o rastreio."

Comunicações de Marketing
"O utilizador pode, a qualquer momento, optar por não receber comunicações promocionais ou de marketing da Fender, utilizando para o efeito o link de cancelamento (“unsubscribe”) constante em todas as mensagens enviadas.
Ainda assim, a Fender poderá continuar a enviar comunicações não promocionais, designadamente relativas à conta, ao saldo de cartões-presente, a transações, ao suporte ou a aspetos inerentes à relação comercial em vigor."""

8. COMO PODES EXERCER OS TEUS DIREITOS DE TITULAR DE DADOS?

Aceder aos teus dados 
Tomamos medidas razoáveis para garantir que as suas informações pessoais estão corretas, completas e atualizadas. Poderá aceder às informações que detemos e divulgamos sobre ti contactando-nos diretamente através do Centro de Privacidade (acessível pelo link “Privacidade” no rodapé do site). Para sua proteção, poderemos necessitar de verificar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido. Procuraremos processar e concluir o pedido com a maior celeridade possível.

Corrigir os teus dados
Se possui uma conta Fender Connect, será responsável por atualizar e corrigir as suas informações pessoais. A maioria das Propriedades Fender permite modificar e/ou eliminar o perfil da conta. Caso alguma Propriedade Fender não permita atualizar ou corrigir determinados dados, contacte-nos através do Centro de Privacidade. Nota: poderemos conservar informação histórica em ficheiros de cópia de segurança, conforme permitido por lei.

Restrição do tratamento dos teus dados
Poderá solicitar a restrição do tratamento das suas informações pessoais sempre que:
• conteste a exatidão dos dados, durante o período necessário para que a Fender verifique a sua correção;
• o tratamento dos mesmos seja ilícito e se oponha ao apagamento, pedindo a limitação da utilização; ou
• a Fender já não necessite dos dados para as finalidades do tratamento, mas o cliente precis deles para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.
Poderá igualmente não autorizar o uso das suas informações pessoais para fins de publicidade direcionada ou a sua venda/partilha. Este pedido pode ser feito através do link “Privacidade” no rodapé do nosso site, acedendo depois a Definições de Privacidade e seguindo as instruções fornecidas.

Eliminar os seus dados
Poderá requerer a eliminação das suas informações pessoais e dos sistemas da Fender através do Centro de Privacidade (acessível pelo link “Privacidade” no rodapé do site).
Para pessoas localizadas no Espaço Económico Europeu, Suíça ou Reino Unido, no momento em que a recolha de dados aconteça, consulte a Secção 11 para mais detalhes sobre os respetivos direitos.
Para residentes de determinados estados dos EUA no momento da recolha, consulte a Secção 12 para informações adicionais sobre os direitos aplicáveis.

9. INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS

"A Fender não recolhe, de forma intencional, informações pessoais de indivíduos menores de 16 anos. No caso de virmos a ter conhecimento de que um menor de 16 anos forneceu os seus dados pessoais sem o consentimento do respetivo progenitor ou tutor legal, ou sem fundamento em disposição legal aplicável, procederemos à eliminação dessa informação com a maior brevidade possível.
Se tiver razões para acreditar que a Fender possui dados de um menor de 16 anos, deverá comunicar de imediato através dos contactos indicados na Secção 13, a fim de que sejam tomadas as medidas adequadas aplicáveis."

10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Podemos armazenar, tratar e transmitir informações pessoais nos Estados Unidos e noutros locais em todo o mundo, incluindo fora do país ou da jurisdição onde se encontra. Esses países ou jurisdições podem dispor de legislação em matéria de proteção de dados que confira um nível de proteção inferior ao da legislação aplicável na jurisdição onde reside. Sempre que transferimos os seus dados, recorremos aos mecanismos de transferência adequados exigidos pela legislação aplicável. Caso não pretenda que as suas informações sejam transferidas, tratadas ou conservadas fora do país ou da jurisdição onde se encontra, não deverá utilizar as Propriedades Fender. Relativamente às transferências de informações pessoais do Espaço Económico Europeu, da Suíça ou do Reino Unido para os Estados Unidos associadas às funcionalidades de inteligência artificial do Fender Studio Pro, recorremos às Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (2021/914) e, no caso das transferências provenientes do Reino Unido, à Adenda do Reino Unido sobre Transferências Internacionais de Dados, complementadas por medidas técnicas e organizativas adequadas.

11. AVISO A PESSOAS NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU, SUÍÇA E REINO UNIDO

A presente secção aplica-se exclusivamente a utilizadores que acedam ou utilizem as Propriedades Fender a partir do Espaço Económico Europeu (“EEE”), da Suíça e/ou do Reino Unido (em conjunto, os “Países Designados”) no momento da recolha de dados.

Para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”), o responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo titular ou recolhidos pela Fender no âmbito das Propriedades Fender encontra-se identificado nas informações de contacto constantes da Secção 13.

Representante na UE nos termos do artigo 27.º do RGPD: a Fender Musical Instruments Corporation encontra-se estabelecida fora do Espaço Económico Europeu. Em conformidade com o artigo 27.º do RGPD, a Fender Musical Instruments Corporation designou a Fender (EDC) B.V. (Exportweg 5, 4782 JA Moerdijk, Países Baixos; [email protected]) como sua representante na União Europeia para questões relacionadas com a proteção de dados.

Representante no Reino Unido nos termos do artigo 27.º do RGPD do Reino Unido: a Fender Musical Instruments Corporation designou a Fender Musical Instruments Europe Ltd. (Leo House, Imberhorne Ln, East Grinstead RH19 1QZ, Reino Unido; [email protected]) como sua representante no Reino Unido para questões relacionadas com a proteção de dados, nos termos do artigo 27.º do RGPD do Reino Unido.

Base legal para o tratamento
Sempre que o titular visita, efetua compras, se regista ou utiliza qualquer Propriedade Fender, os seus dados pessoais são tratados primordialmente para lhe fornecer os produtos e serviços solicitados. Os dados poderão igualmente ser utilizados para cumprimento de obrigações legais a que a Fender esteja sujeita ou para a prossecução de interesses legítimos, nomeadamente a personalização da experiência do utilizador, o desenvolvimento e melhoria das Propriedades Fender ou a deteção de atividades ilícitas. Com o consentimento prévio do titular, os dados poderão ainda ser utilizados para o envio de ofertas e promoções.

Inteligência artificial
Sempre que as funcionalidades do Fender Studio Pro recorram a sistemas de inteligência artificial, apresentamos um aviso no produto para que possa reconhecer quando está a interagir com inteligência artificial. Os resultados produzidos por funcionalidades de inteligência artificial generativa — incluindo funcionalidades de conversão de voz — podem ser assinalados num formato legível por máquina, de modo a indicar que foram gerados por inteligência artificial, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de transparência da inteligência artificial, incluindo o artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689, o Regulamento da Inteligência Artificial da UE.

Direitos dos titulares
A Fender toma medidas consideráveis para garantir que as suas informações pessoais são exatas, completas e atuais. Tem o direito de aceder às informações pessoais que recolhemos, bem como de as retificar ou apagar. Tem ainda o direito de, a qualquer momento, limitar o tratamento posterior das suas informações pessoais ou opor-se ao mesmo. Tem o direito de receber as suas informações pessoais num formato estruturado e normalizado e, quando tal seja técnica e juridicamente viável, de solicitar a sua transmissão direta a terceiros. Para exercer os direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação aplicável, contacte-nos através do Centro de Privacidade, acessível pela ligação para o Portal de Privacidade no rodapé do website. Caso considere que tratámos as suas informações pessoais fora da conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, pode apresentar-nos uma reclamação diretamente através do endereço [email protected]; acusaremos a receção e procederemos à respetiva análise. A apresentação de uma reclamação junto da Fender não prejudica o seu direito de reclamar perante uma autoridade de proteção de dados. Se estiver dentro do espaço económico europeu ou na Suíça, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo do país da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração. Se estiver no Reino Unido, pode apresentar uma reclamação junto do Information Commissioner’s Office (ICO), em ico.org.uk.

Caso a Fender transfira dados pessoais para entidades situadas nos Estados Unidos ou noutras jurisdições fora do EEE que, de acordo com a Comissão Europeia, não assegurem um nível de proteção adequado, serão implementados mecanismos contratuais específicos — como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia — ou outras soluções legalmente reconhecidas nos termos dos artigos 46.º e 49.º do RGPD. Quando exigido pela legislação aplicável, o titular poderá solicitar cópia dos mecanismos em vigor, contactando a Fender conforme indicado na Secção 13.

12. AVISO A RESIDENTES DE CERTOS ESTADOS DOS EUA

A presente secção aplica-se exclusivamente a residentes dos estados abaixo indicados e constitui, no caso da Califórnia, o aviso de recolha exigido pela legislação aplicável. Estes estados aprovaram, ou encontram-se em vias de aprovar, leis de privacidade do consumidor que atribuem determinados direitos e impõem obrigações adicionais de divulgação (as “Leis Estaduais”).